2 Atos Normativos

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo